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Resoluçao RDC 326/2019

Essa resolução descreve a lista dos aditivos permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 39/2019.

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Resolução Mercosul GMC 39/2019

Resolução Mercosul GMC 39/2019

O presente Regulamento Técnico se aplica aos aditivos e adjuvantes de polimerização para serem utilizados nos materiais plásticos e revestimentos poliméricos em contato direto com alimentos.

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Resolução RDC 56/2012

Lista positiva de monômeros, outras substâncias iniciadoras e polímeros autorizados para a elaboração de embalagens e equipamentos plásticos em contato com alimentos.

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Resolução RDC 411/2021

Essa resolução descreve a lista dos aditivos permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 37/2021.

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Resolução RDC 243/2015

Essa resolução descreve a lista dos aditivos permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 49/2016.

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Resolução RDC 670/2022

Essa resolução descreve a lista dos aditivos permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 43/2015.

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Resolução RDC 164/2015

Essa resolução descreve a lista dos aditivos permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 43/2015.

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Resolução RDC 456/2021

Essa resolução descreve a lista dos aditivos permitidos para a fabricação de materiais e embalagens para contato com alimentos e incorpora ao ordenamento jurídico nacional a Resolução MERCOSUL GMC n 28/2018.

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